A Importância da Regularização de Produtos Estéticos e sua Influência na Prática Profissional

A Importância da Regularização de Produtos Estéticos e sua Influência na Prática Profissional

 

Na era da informação, onde as redes sociais e a internet proporcionam fácil acesso a produtos e informações, é fundamental que profissionais de saúde, como os cirurgiões-dentistas, estejam cientes das implicações legais e éticas que envolvem a utilização de produtos estéticos sem registro e aprovação dos órgãos competentes, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Recentemente, um vídeo veiculado nas redes sociais abordou a preocupação em relação à venda e uso de produtos estéticos, chamando atenção para a relevância dessa discussão.

No vídeo, é destacada a venda de um produto denominado “Israderm”, uma toxina botulínica, sem registro na Anvisa e sem a aprovação legal para comercialização e uso no Brasil. O debate conduzido no vídeo revela uma situação que merece reflexão por parte dos profissionais de saúde e da sociedade como um todo.

O problema vai além da mera questão comercial, adentrando territórios legais e éticos. A legislação brasileira estabelece que a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais é crime, sujeito a reclusão e multa. Importar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou distribuir produtos sem registro ou autorização dos órgãos competentes também é passível de severas penalidades.

No caso de produtos estéticos, como toxinas botulínicas e preenchedores faciais, é ainda mais crítico. Além das penalidades legais, o uso de produtos não regulamentados coloca em risco a saúde e a segurança dos pacientes. Reações alérgicas, infecções e complicações graves podem decorrer do uso de produtos inadequados, comprometendo a integridade física dos indivíduos submetidos a esses procedimentos.

Os profissionais de saúde têm a responsabilidade ética e moral de agir de acordo com os preceitos da legislação vigente e das normas regulamentadoras. A utilização de produtos estéticos irregulares não só põe em risco a saúde dos pacientes, mas também mancha a imagem da profissão e mina a confiança dos pacientes no profissional de saúde.

Nesse contexto, é crucial que os cirurgiões-dentistas, dermatologistas, cirurgiões plásticos e outros profissionais da saúde bucal e facial estejam plenamente informados sobre a legalidade e a segurança dos produtos que utilizam. A busca por economia ou a pressão mercadológica não podem justificar a negligência com a saúde e o bem-estar dos pacientes.

A importância de usar produtos regularizados e aprovados é uma mensagem que precisa ser disseminada. A busca por informações, a consulta à Anvisa e a aquisição de produtos somente de fontes confiáveis são práticas essenciais para garantir a qualidade e a segurança dos procedimentos estéticos.

Além disso, é essencial que os profissionais se unam para combater a venda e o uso de produtos irregulares. Denúncias às autoridades competentes, compartilhamento de informações e conscientização junto aos colegas de profissão e à sociedade são passos importantes nessa direção.

A atuação ética e responsável dos profissionais de saúde é uma obrigação que vai além do juramento profissional; é um compromisso com a saúde e o bem-estar dos pacientes. Não se trata apenas de evitar punições legais, mas sim de preservar a integridade da profissão e da relação de confiança entre profissional e paciente.



Publicado por:
Mestre em Medicina/Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Prótese Dentária, Prótese Bucomaxilofacial e em Harmonização Orofacial. Coordenador de cursos em Implantodontia e Harmonização Orofacial do Instituto Velasco, Diretor do Hospital da Face. Trabalha desde 2011 em harmonização facial.